domingo, 28 de novembro de 2010

Estado de natureza e Contrato social

ESCOLA ESTADUAL: LOURDES DE CARVALHO
DISCIPLINA: FILOSOFIA/ FILOSOFIA POLÍTICA
PROF. CLEUBER
Estado de Natureza, contrato social, Estado Civil na filosofia de Hobbes.
O conceito de estado de natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente. As concepções do estado de natureza: segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou "o homem lobo do homem". Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. Essas duas atitudes são inúteis, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá o mais fraco e ocupará as terras cercadas. A vida não tem garantias; a posse não tem reconhecimento e, portanto, não existe; a única lei é a força do mais forte, que pode tudo quanto tenha força para conquistar e conservar; A passagem do estado de natureza à sociedade civil se dá por meio de um contrato social, pelo qual os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro – o soberano – o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade política. O contrato social funda a soberania. Como é possível o contrato ou o pacto social? Qual sua legitimidade? Os teóricos invocarão o Direito Romano – "Ninguém pode dar o que não tem e ninguém pode tirar o que não deu" – e a Lei Régia romana – "O poder é conferido ao soberano pelo povo" – para legitimar a teoria do contrato ou do pacto social. Parte-se do conceito de direito natural: por natureza, todo indivíduo tem direito á vida, ao que é necessário à sobrevivência de seu corpo, e à liberdade. Por natureza, todos são livres, ainda que, por natureza, uns sejam mais forte e outros mais fracos. Um contrato ou um pacto, dizia a teoria jurídica romana, só tem validade se as partes contratantes foram livres e iguais e se voluntária e livremente derem seu consentimento ao que está sendo pactuado. Para Hobbes, os homens reunidos numa multidão de indivíduos, pelo pacto, passam a constituir um corpo político, uma pessoa artificial criada pela ação humana e que se chama Estado.
A teoria do direito natural e do contrato evidencia uma inovação de grande importância: o pensamento político já não fala em comunidade, mas em sociedade. A idéia de comunidade pressupõe um grupo humano uno, homogêneo, indiviso, que compartilha os mesmos bens, as mesmas crenças e idéias, os mesmos costumes e que possui um destino comum.
A idéia de sociedade, ao contrário, pressupõe a existência de indivíduos independente e isolados, dotados de direitos naturais e individuais, que decidem, por uma ato voluntário, tornar-se sócios ou associados para vantagem recíproca e por interesses recíprocos. A comunidade é a idéia de uma coletividade natural ou divina, a sociedade, a de uma coletividade voluntária, histórica e humana.
A sociedade civil é o Estado propriamente dito. Trata-se da sociedade vivendo sob o direito civil, isto é, sob as leis promulgadas e aplicadas pelo soberano. Feito o pacto ou o contrato, os contratantes transferiram o direito natural ao soberano e com isso o autorizam a transformá-lo em direito civil ou direito positivo, garantindo a vida, a liberdade e a propriedade privada dos governados. Estes transferiram ao soberano o direito exclusivo ao uso da força e da violência, da vingança contra os crimes, da regulamentação dos contatos econômicos, isto é, a instituição jurídica da propriedade privada, e de outros contratos sociais (como, por exemplo, o casamento civil, a legislação sobre a herança, etc.).
Quem é o soberano? Hobbes - o soberano pode ser um rei, um grupo de aristocratas ou uma assembléia democrática. O fundamental não é o número dos governantes, mas a determinação de quem possui o poder ou a soberania. Esta pertence de modo absoluto ao Estado, que, por meio das instituições públicas, tem o poder para promulgar e aplicar as leis, definir e garantir a propriedade privada e exigir obediência incondicional dos governados, desde que respeite dois direitos naturais intransferíveis: o direito à vida e à paz, pois foi por eles que o soberano foi criado. O soberano detém a espada e a lei; os governados, a vida e a propriedade dos bens. Vicissitudes . o Leviatã, até os nossos dias, a humanidade, apesar de consideráveis avanços em todo o seu processo civilizatório, apresenta-se com um comportamento inalterado, quando esta é analisada pela ótica do poder político, em seu sentido mais amplo. O poder político, esta instância que se instaura entre os homens em qualquer sociedade, envolve e movimenta povos e nações, continua sendo o principal meio que funda e dar coesão as relações sociais. É assustador constatar, entretanto, que os mecanismos e os desejos de dominação entre os homens pouco diferem dos da época em que Hobbes se inspirou para teorizar sobre o assunto. Daí se poder afirmar que, diante da evidente atualidade do pensamento hobbesiano, o qual tenta compreender o homem e o Estado, suas idéias, conceitos e reflexões, ultrapassam a mera tentativa de explicação histórica, ou mitológica, sobre o momento de passagem do Estado de natureza' do homem para o `estado de sociedade'. O desenvolvimento das idéias de Hobbes sobre o homem como ser desejante, se desdobra para aquilo que é sua principal proposição sobre a natureza humana: o desejo do homem pelo poder. 
As paixões que provocam de maneira mais decisiva as diferenças de talento são, principalmente, o maior ou menor desejo de poder, de riqueza, de saber e de honra. Todas as quais podem ser reduzidas à primeira, que é o desejo de poder. Porque a riqueza, o saber e a honra não são mais do que diferentes formas de poder ( p.46)
Da compreensão do homem como um ser que deseja o poder, como uma forma incessante de sobrevivência, Hobbes infere a essência do Estado como uma entidade que é composta pela soma dos vários poderes individuais dos homens em sociedade. É neste momento que se dá a passagem do `estado de natureza' para o `estado de sociedade', quando o individual é sobredeterminado pelo coletivo. Este momento, que do ponto de vista histórico é impossível de se situar, é um momento mítico em Hobbes (Cf. p.76). O mais provável é que esta ultrapassagem deva ter se dado ao longo de milênios, atingindo as diversas comunidades primitivas espalhadas pelos continentes, em momentos e formas distintos.
O Estado hobbesiano se constitui essencialmente por ser possuidor de um poder muitas vezes superior ao poder de qualquer homem individualmente. Esta é a base do Estado e é esta uma condição sine qua non da sua existência:O maior dos poderes humanos é aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os poderes na dependência de sua vontade: é o caso do poder de um Estado ( p.53) Em Hobbes, o Estado surge como uma solução ao instável `estado de natureza' em que viviam os homens, reconhecendo que a permanente e necessária compulsão para se desejar obter poder é uma das principais causas que inviabilizam a vida do homem no `estado de natureza' E ao homem é impossível viver quando seus desejos chegam ao fim, tal como quando seus sentidos e imaginação ficam paralisados. A felicidade é um contínuo progresso do desejo, de um objeto para outro, não sendo a obtenção do primeiro outra coisa senão o caminho para conseguir o segundo.......Assinalo assim, em primeiro lugar, como tendência geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder, que cessa apenas com a morte. ( p.60) Neste texto, sobre o desejo humano, Hobbes descreve o homem como um ser com uma compulsão que o transcende e o impele a obter sempre mais poder, e uma vez que o desejo é sinônimo de vida humana, está instituído o impasse que inviabilizará a vida no `estado de natureza' forçando a humanidade a uma saída deste impasse, uma vez que permanecer no `estado de natureza' significaria estabelecer um tipo de vida extremamente insegura e ameaçadora. `E a vida do homem é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta'( p. 76).
Outro aspecto importante em Hobbes na descrição das causas que impelem o homem a construir o estado de sociedade', através da instituição do Estado, é a constatação de que a natureza fez os homens iguais entre si, principalmente com relação à força e o espírito, possibilitando que o mais fraco fisicamente, possa, através de algum recurso complementar, aniquilar o mais forte. Assim, entre os homens não existe um que possa ser tão poderoso a ponto de reclamar e manter alguma soberania permanente sobre todos os outros. Se esta hipótese ocorresse, não seria necessária a saída para o estado de sociedade. Feita esta descrição sobre a natureza humana e tendo apresentado o impasse que se vivia no `estado de natureza', Hobbes, nos capítulos XIV - Da primeira e segunda leis naturais, e dos contratos e XV - De outras leis da natureza, passa a descrever a forma de contrato que se estabelece entre cada homem a fim de viabilizar a vida em sociedade. Cada indivíduo renuncia o seu direito à liberdade individual, da qual era possuidor no Estado de natureza' substituindo-a pela segurança existente no `estado de sociedade'. Assim cabe ao Estado, através da ameaça de punição àquele homem que descumprir o pacto mútuo entre os homens, amanutenção do estado de sociedade, uma vez que é o detentor de um poder supremo. 
Desta forma, a manutenção do pacto, ou contrato, que institui o estado de sociedade' é responsabilidade final do Estado. A base de criação do Estado, para Hobbes, está na necessidade de se exercer um controle sobre natureza humana, a qual, movida pelo desejo de poder incessante, inviabiliza a vida em `estado de natureza', forçando o ser humano a procurar saídas, tendo sido a institucionalização do Estado uma decisão racional a qual viabiliza a troca de uma liberdade ilimitada do estado de natureza, porém de pouco valor, por uma liberdade controlada, entretanto com segurança, existente no `estado de sociedade'.Na visão de Hobbes o Estado, portanto, surge como uma restrição que o homem impõe sobre si mesmo como forma de cessar o estado de guerra de todos contra todos. 
Existe uma incompatibilidade estrutural entre o que ele chama de leis da natureza (justiça, equidade, piedade, etc..) e as paixões naturais dos homens, só sendo possível o controle dessas paixões naturais através da coerção do Estado.
O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos [grifo nosso] sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a conseqüência necessária das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis de natureza que foram expostas nos capítulos décimo quarto e décimo quinto.( p.103) ·Para Thomas Hobbes, o "estado de natureza" é qualquer situação onde não há um governo que estabeleça a ordem. O fato de todos os seres humanos serem iguais no seu egoísmo faz com que a ação de um só seja limitada pela força do outro. "O homem é o lobo do homem". 
Para que todos nse defender ou atacar, todos seres humanos se tornam incapazes de gerar riquezas.
De acordo com Hobbes, “a origem das sociedades amplas e duradouras não foi a boa vontade de uns para com os outros, mas o medo recíproco”. “Feito um acordo, qualquer fato ou contrato anterior que o contrarie deve ser revogado; Os cidadãos devem respeitar o código de leis vigente na Sociedade; Compete ao poder legal estabelecido, ajuizar as causas sociais e políticas, de modo a estabelecer a harmonia social; O voto majoritário deve ser respeitado; aqueles que forem contra o resultado de uma votação majoritária, devem acatá-lo; O poder legalmente constituído, deve sujeitar-se a autoridade judicial e política, exercida na sociedade. 
JOHN LOCKE: ESTADO DE NATUREZA E ESTADO CIVIL
John Locke e a teoria liberal– No pensamento político de Hobbes e de Rousseau, a propriedade privada não é um direito natural, mas civil. Em outras palavras, mesmo que no estado de natureza (em Hobbes) e no estado de sociedade (em Rousseau) os indivíduos se apossem de terras e bens, essa posse é o mesmo que nada, pois não existem leis para garanti-la. A propriedade privada é, portanto, um efeito do contrato social e um decreto do soberano. Essa teoria, porém, não era suficiente para a burguesia em ascensão. De fato, embora o capitalismo estivesse em via de consolidação e o poderio econômico da burguesia fosse inconteste, o regime político permanecia monárquico e o poderio político e o prestígio social da nobreza também permaneciam. Para enfrentá-los em igualdade de condições, a burguesia precisava de uma teoria que lhe desse uma legitimidade tão grande ou maior do que o sangue e a hereditariedade davam à realiza e à nobreza.
Essa teoria será a da propriedade privada como direito natural e sua primeira formulação coerente será feita pelo filósofo inglês Locke, no final do século XVII e início do século XVIII. Locke parte da definição do direito natural como direito à vida, à liberdade e aos bens necessários para a conservação de ambas. Esses bens são conseguidos pelo trabalho. Como fazer do trabalho o legitimador da propriedade privada enquanto direito natural? Deus, escreve Locke, é um artífice, um obreiro, arquiteto e engenheiro que fez uma obra: o mundo. Este, como obra do trabalhador divino, a ele pertence. É seu domínio e sua propriedade. Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, deu-lhe o mundo para que nele reinasse e, ao expulsá-lo do Paraíso, não lhe retirou o domínio do mundo, mas lhe disse que o teria com o suor de seu rosto. Por todos esse motivos, Deus instituiu, no momento da criação do mundo e do homem, o direito à propriedade privada como fruto legítimo do trabalho. Por isso, de origem divina, ela é um direito natural.
Com a vida em sociedade, apresentam-se as primeiras desigualdades entre os homens, as quais se referem à propriedade. Pressupõe-se que a cada um deve ser dado o que merece, mas, por ser o trabalho a origem de qualquer riqueza, certamente alguns mereceriam mais que outros. Em respeito a esse direito, ao entrar em uma sociedade política, mantém suas posses, mas, se resolver deixá-la, consqüentemente perderá tudo o que construiu dentro dessa sociedade. Depois de discorrer sobre a vida em sociedade e as características do pacto, são diferenciadas as diversas formas que uma sociedade pode adquirir. São elas: democracia: poder da comunidade concentrado nas mãos da maioria. São executados para fazer leis destinadas à comunidade funcionários por ela nomeados; oligarquia: poder de fazer leis nas mãos de alguns homens escolhidos, seus herdeiros ou seus sucessores; monarquia: um único homem detém o poder de fazer as leis. Pode ser hereditária ou eletiva. 
Estabelecida a forma de governo, é mister a organização do poder legislativo, que objetiva, prioritariamente, a preservação da sociedade. Tem como obrigação governar por meio de leis O Estado existe a partir do contrato social. Tem as funções que Hobbes lhe atribui, mas sua principal finalidade é garantir o direito natural da propriedade. Dessa maneira, a burguesia se vê inteiramente legitimada perante a realeza e a nobreza e, mais do que isso, surge como superior a elas, uma vez que o burguês acredita que é proprietário graças ao seu próprio trabalho, enquanto reis e nobres são parasitas da sociedade. O burguês não se reconhece apenas como superior social e moralmente aos nobres, mas também como superior aos pobres. De fato, se Deus fez todos os homens iguais, se a todos deu a missão de trabalhar e a todos concedeu o direito à propriedade privada, então, os pobres, isto é, os trabalhadores que não conseguem tornar-se proprietários privados, são culpados por sua condição inferior. São pobres, não são proprietários e são obrigados a trabalhar para outros seja porque são perdulários, gastando o salário em vez de acumulá-lo para adquirir propriedades, seja porque são preguiçosos e não trabalham o suficiente para conseguir uma propriedade. Se a função do estado não é a de criar ou instituir a propriedade privada, mas de garanti-la e defendê-la contra a nobreza e os pobres, qual é o poder do soberano? A teoria liberal, primeiro com Locke, depois com os realizadores da Independência norte-americana e da Revolução Francesa, e finalmente, no século XX, com pensadores como Max Weber, dirá que a função do Estado é tríplice: 1. Por meio das leis e do uso legal da violência (exército e polícia), garantir o direito natural de propriedade, sem interferir na vida econômica, pois, não tendo instituído a propriedade, o Estado não tem poder para nela interferir. Donde a idéia de liberalismo, isto é, o Estado deve respeitar a liberdade econômica dos proprietários privados, deixando que façam as regras e as normas das atividades econômicas; 2. Visto que os proprietários privados são capazes de estabelecer as regras e as normas da vida econômica ou do mercado, entre o Estado e o indivíduo intercala-se uma esfera social, a sociedade civil, sobre a qual o Estado não tem poder instituinte, mas apenas a função de garantidor e de árbitro dos conflitos nela existentes. O Estado tem a função de arbitrar, por meio das leis e da força, os conflitos da sociedade civil; 3. O Estado tem o direito de legislar, permitir e proibir tudo quanto pertença à esfera da vida pública, mas não tem o direito de intervir sobre a consciência dos governados. O Estado deve
garantir a liberdade de consciência, isto é, a liberdade de pensamento de todos os governados e só poderá exercer censura nos casos em que se emitam opiniões sediciosas que ponham em risco o próprio Estado.
CONCLUSÃO:
Estado Natural também chamado de Estado de Natureza, é o estado anterior à constituição dasociedade civil. Todos os autores contratualistas admitem, de certa forma, um "estado de natureza". Alguns dos autores contratualistas, apesar de descreverem um "estado de natureza", admitem que ele possa nunca ter vindo a existir, mas que era preciso fazer essa construção para entender a formação da sociedade civil. Para John Locke, o Estado Natural não é apenas uma construção teórica, ele existiu e continua existindo. Locke entendia que no Estado de Natureza as pessoas eram submetidas à Lei da Natureza o que era possível porque elas eram dotadas de razão. Nesta Lei da Natureza cada indivíduo poderia fazer o papel de juiz e aplicar a pena que considerasse justa ao infrator. Esta arbitrariedade indivídual é um dos principais motivos das pessoas buscarem entrar num Estado Civil. De acordo com o Direito Natural o ser humano tem direito sobre sua vida, liberdade e bens. A propriedade privada era definida no momento em que o ser humano misturava seu trabalho com a natureza. Conforme bem ressaltado pelo ilustre professor Norberto Bobbio, o homem, para Hobbes, no início vivia noEstado da Natureza, "no qual todos os homens são iguais, e no qual cada um tem o direito de usar a força necessária para defender seus próprios interesses, não existe jamais a certeza deque a lei será respeitada por todos e assim a lei perde a toda a eficácia. (...) Para sair desta condição é preciso criar o Estado, é preciso, portanto atribuir toda força a uma só instituição: o soberano." O estado de natureza de Hobbes e o estado de sociedade de Rousseau evidenciam uma percepção do social como luta entre fracos e fortes, vigorando a lei da selva ou o poder da força. Para fazer cessar esse estado de vida ameaçador e ameaçado, os humanos decidem passar à sociedade civil, isto é, ao Estado Civil, criando o poder político e as leis. É a ausência de sociedade. O que difere a sociedade humana das sociedades formadas por outras criaturas é a necessidade de regras para que haja organização dos interesses. A cultura faz com que o homem se emancipe dos outros animais. O ser humano, sendo dotado de
razão torna-se livre.
BIBLIOGRAFIA
IMarilena Chauí Editora Ática, SãoPaulo, 2000
(Do livro
EXERCÍCIOS
1-Argumentar sobre o estado de natureza e estado civil ( pacto social, contrato social) utilizando-se das referências teoricas em Hobbes ( valor 6,0)
2-Argumentar sobre o estado de natureza e estado civil ( pacto social, contrato social) utilizando-se das referências teoricas em Locke. ( valor 6,0)
Obs.: a-tarefas devem ser realizadas em sala de aula em dupla,mediante atividade de apoio, de análise, intepretação e avaliação do professor.
b- Para que o aluno receba avaliação com nota máxima, deverá o mesmo ter domínio sobre o tema
c- O professor estará a disposição de todos os alunos sem exceção do ensino médio no horário de módulo que acontece as quartas-feiras das 11:30 as 12:30, para esclarecimento e orientação textual e de determinados temas trabalhados pelo planejamento escolar, ENEM, PAAS e CBC.
d-O professor estará a disposição de todos os alunos sem excessãodo ensino médio no horário de módulo que acontece as quartas-feiras das 17:30 as 18:30, para esclarecimento e orientação textual e de determinados temas trabalhados pelo planejamento escolar, ENEM, PAAS e CBC.
Atenciosamente

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Metafísica de Aristóteles: teoria da verdade, sabedoria e ciência procurada ( metafísica estudo do ser)

ESCOLA ESTADUAL LOURDES DE CARVALHO/ DISCIPLINA: FILOSOFIA /
PROFESSOR: CLEUBER DA SILVA COSTA

Metafísica de Aristóteles: teoria da verdade, sabedoria e ciência procurada ( metafísica estudo do ser)”

1-o falso e o verdadeiro- a verdade identifica-se com o ser e a falsidade com o não ser. Quanto uma coisa tem de ser, tanto tem de verdade(met. II). o entendimento não cria a verdade; a verdade do entendimento consiste em ajustar-se ao que as coisas são em si mesmas; as coisas enquanto são, sempre são verdadeiras; a sua verdade identifica-se com o ser.
2- Categorias ou Predicados-significa um predicado que se atribui a um sujeito, são 10: substância, lugar, relação, qualidade, tempo, posição, ação, paixão, estado, quantidade.
    3- substância: em grego usia, que quer dizer riqueza, capital, bens, aquilo que se possui, o que esta por debaixo das aparências e subsiste por si mesmo, substância significa o que é em seu sentido verdadeiro, completo e forte é a primeira categoria do ser.
    4- Para Aristóteles a ciência é do universal, do essencial e é antes de mais nada, ciência demonstrativa que faz conhecer as coisas pelas suas causas e princípios . Saber já não é mais discernir ( pré-socráticos) ou definir( Sócrates e Platão). Causas são os possíveis sentidos segundo os quais se pode perguntar por que? a- causa material, aquilo de que algo é feito; b- causa formal é o que informa o que é o ente e faz com que seja o que é;
    c- causa eficiente é quem faz a coisa.
    5- Deus : tudo que é móvel precisa de um motor. A é movido por B, este por C, até quando? Teria de ser até o infinito, mas isso é impossível. Há de haver um primeiro motor . O Deus de Aristóteles é o fim, o telos de todos os movimentos, é por conseguinte, o cume, a realidade, ente cujas possibilidades são todas reais, é a substância plena.
    6-Essência = o que era o ser= aquilo que faz, exprime com que uma coisa seja o que é. Ex: homem animal racional
    *Graus do saber: A- experiência do individual não pode ser ensinada. B-arte ou técnica é mais elevado é um saber fazer. Dá um certo universal. Pode ser ensinada, é superior a experiência. C o saber supremo é o conhecimento: das causas e primeiros princípios, tem por objeto as coisas enquanto são.
    A ciência: o conhecimento científico = Aristóteles conserva o mesmo conceito de ciência dos pré-socráticos e de seu mestre, ou seja um conhecimento fixo, estável e certo. Distingue duas ordens de conhecimento: a-o sensitivo que é verdadeiro, mas não científico, porque está sujeito ao movimento e à mutação das coisas e porque não distingue o substancial do acidental, constitui uma incia que somente chega a opinião , porque carece de necessidade, ainda quando possa ser base de juízos verdadeiros; b intelectivo só ele ode chegar a constituir ciência, capaz de produzir conceitos universais com os caracteres de fixidez, estabilidade e necessidade.
    Propriedades do conhecimento cientifico-
    a- é um conhecimento das essências das coisas, ciência deve responder à pergunta que é e porque é. E expressar em suas definições as essências das coisas.
    b-é um conhecimento das coisas por suas causas. Não basta saber que uma coisa é, mas há que saber também, o que é e porque é.
    c- é um conhecimento necessário. O juízo necessário, próprio da ciência, consiste em saber que uma coisa é assim e não pode ser de outro modo.
    d- é um conhecimento universal . A palavra universal não deve ser entendida no sentido abstrato, nem como contraposto a particular e concreto, mas como equivalente, fixo, imutável e necessário. A definição de ciência é pois, um conhecimento universal das coisas em um mundo de ideias separadas .
    TEORIA ARISTOTELICA DA VIRTUDE- a felicidade não é um presente dos deuses, nem mesmo um produto do acaso, mas é preciso conquistá-la após longo e custoso exercício, pela luta e pela prática da virtude(9EN I 9 10 99 b 15). o homem é um composto substancial( corpo e alma), o composto é sujeito da paixão, de potências, e de hábitos. As paixões são aqueles movimentos do apetite sensitivo que levam consigo prazer ou dor. As potências são aquilo que faz o homem capaz de experimentar as paixões. Os hábitos são qualidades adquiridas, que põem o sujeito em boa ou má disposição ou para senti-las(EN II, 5, 110b20). Em si as paixões não são moralmente boas ou ruins. Os vícios e virtudes são hábitos. A virtude é um hábito adquirido, não brota espontaneamente da natureza, mas ao contrário, é preciso adquiri-la pela repetição de atos, mediante o esforço e a tenacidade na prática do agir bem. A natureza dá, no máximo, certas disposições. A virtude requer esforço e constância. Não basta conhecer o bem para praticá-lo, como também, não basta conhecer o mal para deixar de cometê-lo. a virtude é um ato livre e voluntário que implica conjuntamente a inteligência e a vontade. A virtude é aquela conduta da nossa vontade que acolhe o justo meio, e determina essa mediedade pela razão como costuma determinar um homem prudente ( EM B 6, 11, 06b36). VIRTUDES ÉTICAS : tem por fim expresso, justificar o fato do querer como poder moral, fundamental e diverso do simples saber, visam o domínio da alma sobre o corpo e as suas paixões regulam as potências irracionais, as paixões e sentimentos do homem, requerem exercício, até chegarem a hábitos. Ex: É temeridade atacar um inimigo mais forte, e covardia fugir de um mais fraco, amizade, justiça, caráter, personalidade, generosidade, etc . VIRTUDES DIANOETICAS: constituem a perfeição do intelecto, são: a-o entendimento intuitivo b- a ciência ( episteme) o objeto universal e o necessário, só em nível lógico! c- sabedoria os princípios e as razões das coisas, mais na alma duas principais virtudes a Arte faculdade de produzir , dirigida pela razão verdadeira; a Prudência que consiste em deliberar bem para agir bem quem a possui. 

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

MAQUIAVEL E A HISTORIA BURGUESA

ESCOLA ESTADUAL LOURDES DE CARVALHO
DISCIPLINA: FILOSOFIA / PROFESSOR: CLEUBER DA SILVA COSTA
MAQUIAVEL: FILOSOFIA BURGUESA DA HISTÓRIA
A ciência esta ligada a uma forte convicção de que existe um certa uniformidade no curso da natureza: a) a combinação de duas substancias dá origem a uma terceira; b- os remédios afastam a infecção. No positivismo do séc XIX faz-se um esforço para apresentar como um fenômenos da experiencia, através da justificação de se ter chegado à conclusão por uma observação geral que tais unformidades e que poderia comprovar em qualquer tempo e por toda a parte antes deste ponto no tempo, também continua a ocorrer do mesmo modo depois dele, isto é uma uniformidade. A convicção de que existe uma uniformidade está na base de uma especialização da física e da química, da introdução da matemática nestas ciências, no aparecimento da antropologia e da medicina cientifica
Mas a sociedade não se baseia no domínio da natureza nem da descoberta de novos métodos de produção ou de um certo nível sanitário. E a totalidade conduzem a esse fim e dos meios dá-se o nome de politica. A afirmação de que os homens são iguais na essência encontra-se nos Discursos: os homens estão pelo nascimento, vida e morte sempre submetidos a mesma lei. Não esta na natureza das coisas do homem manterem-se inalteráveis, quando atingem a mais elevada perfeição quando já não podem mais subir, tem forçosamente de descer. De igual modo, quando se encontram em baixo, bem nas profundezas da sua desordem sem poder descer mais, começam a sua ascensão. Resvala-se constantemente do bem para o mal e do mal para o bem. Porque a coragem engendra a satisfação. A satisfação o ócio, o ócio, a desordem, da ordem a coragem, desta a gloria e a felicidade.
A quem serve a ciência politica? Qual a melhor forma de estado que provou ser a melhor ao longo da historia ou será por ser criado ? A primeira forma de governo é a monarquia surgida da escolha do mais forte e mais tarde do mais esperto e justo; logo que os príncipes passam a ser eleitos por linhagem, a monarquia desemboca numa tirania: consequência desta os golpes, as revoltas e traições contra o príncipe. Os instigadores não são as massas,mas os mais poderosos e ricos, que acabam por pôr fim à tirania e constituem um governo aristocrático.
Maquiavel insiste na ideia de que o bem estar burgues estava dependente do desenvolvimento das relações sociais do alargamento sem limites da capacidade burguesa p/ o comercio e a indústria, do jogo livre das forças econômicas e tal desenvolvimento só poderia ser assegurado através de um estado poderoso. Se se conjugar o conteúdo de “O Príncipe” e dos “Discursos” na frase “os meios justificam os fins é preciso acrescentar pelo menos que fim se trata, nomeadamente da instauração do melhor dos mundos possível e a este mais alto objetivo dá atividade humana deveria submeter-se a moral e a religião, ao seu serviço enganar, difamar, torturar e matar. Mas as faltas de nada servem aos governos se forem declaradas: a religião não deve ser usada como meio politico, quando é expressamente designada como tal.
Quem dá mais atenção aos gritos e ao barulho de tais lutas que aos efeitos benéficos, não reflete que em cada comunidade a mentalidade do povo difere da dos grandes e poderosos e que é do seu antagonismo que surgem todas as leis em prol da liberdade. Enaltecendo apaixonadamente o estado forte apoia-se na fé que sente nas possibilidades do progresso espiritual e moral. O progresso da cultura e seu aparecimento é determinado materialmente. Pelas teorias de Maquiavel, os seus conselhos convém sobretudo aos príncipes e aos republicanos, mas não só expressou os interesses destes de modo tao global e completo, como o fez em relação as medidas que os opositores dos seus príncipes deveriam tomar , interessa-se a Maquiavel apenas pelo jogo de forças sociais em disputa, resolve estudar suas leis, sem se preocupar com os resultados, movido por interesse, a luz da filosofia moderna. Há um único padrão, segundo se medem todos os valores. Não é por amor ao monarca ou aos republicanos, mas sim p/ promover o poder e a grandeza, a segurança do estado burgues.
Um conceito chave na sua ciência é o da virtu( virtú, virtu, força, coragem)- designa a essência das qualidades desejadas e consideradas honestas na esfera em que o conceito é utilizado. Um homem que possui virtus é um homem direito, um homem como deve ser. O espírito político e militar dos gregos e romanos que deixa o trabalho comum aos escravos é também virtu, bem assim como mais tarde a humildade cristã. Maquiável engloba a nobreza e a bravuras clássicas albergando igualmente o elemento moderno do trabalho e da habilidade para o ganho.
Mas despreza a classe aristocrática não só porque se opõe a reformas ou porque trava o caminho ao desenvolvimento burguês, na medida em que impede a formação de governos centralizados e de grandes estados, mas também porqe não faz qualquer trabalho burgues. Explicação da designação aristocratas, diz em Discursos “ digo assim que são chamados aqueles que vivem ociosamente dos seus rendimentos no excesso sem qualquer preocupação com a agricultura ou qualquer outra profissão, são perniciosos numa república e em cada pais sobretudo quando além dos rendimentos, possuem ainda castelos e vassalos.” “quem quiser fundar uma república só o conseguirá quando tiver destruído toda aristocracia” um estado é bom, possui virtu quando as suas condições permitem que os seus burgueses possam ostentar a virtu.
O bem estar depende do florescimento destas profissões . Prova da sua visão política do mundo é o fato de a ascensão da classe burguesa no Renascimento ter sido realmente a condição para o grande progresso social. Maquiavel promove a submissão de todas as considerações a um fim último que a ele lhe parece o mais elevado: a criação e manutenção de um estado forte e centralizado como condição para a prosperidade burguesa

Bibliografia:
HORKHEIMER, M. Vico e a mitologia- in: Origens da filosofia burguesa da história. Trad. Maria Margarida Morgado, Lisboa: editora Presença

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

PROVA- ACCONTABILITY

LUFU-UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL/EAD
TUTOR: JOÃO PAULO
DISCENTE:CLEUBER S. COSTA
1.Estruture uma questão(aberta ou fechada) para constar de um questionário a ser aplicado com um gestor público na Prefeitura da sua cidade pólo. A questão deve estar relacionada a um dos três conceitos principais de Governança: transparência, controle ou accontability. Formate a questão em duas versões, uma para ser trabalhada presencialmente e uma a distância (lembre-se do que você aprendeu nas leituras da semana sobre avaliação a distância para elaborar essa última versão).
Politicas públicas educacionais
Para acompanhar as transformações ocorridas mundialmente em virtude do desenvolvimento tecnológico e da globalização econômica, o poder público alterou seu modelo estatal de Administração Pública Burocrática para Administração Gerencial. A avaliação educacional assim compreendida não se limita, portanto, apenas ao aspecto do rendimento escolar, devendo estar vinculada a políticas e programas educacionais, visando sempre ao aprimoramento das ações propostas em determinado contexto, um processo de transformação, uma proposta de ação que busque modificações de uma determinada situação. Uma accontability é uma obrigação de se apresentar uma explicação e responder pela execução dos recursos para aqueles que confiaram seus recursos, mesmo que o gestor tenha autonomia para gerenciar.A construção da cidadania passa primeiramente pelo investimento em educação, pela formação crítica dos cidadãos e pela supressão da pobreza política, tão maléfica quanto a pobreza material.


a- Quais os procedimentos e investimentos em foco ?
b-Como priorizar a redução de custos e a qualidade dos serviços prestados ?
c- Qual seu projeto de políticas públicas voltadas para a educação e de onde virão os recursos e serão aplicados em sua totalidade?


2- Marque a alternativa correta nas asserções:
a- Uma accontability da autonomia para o gestor aplicar as tributações em obras públicas do interesse do Estado em detrimento aos interesses da sociedade civil.
b- Accontability sempre exixtiu mesmo na época da ditadura .
c- Uma accontability também é do interesse de politicos, porque em época de informatização necessitam ter uma visão política da conjuntura e a transparência é uma das possibilidades.
d- somente a questão c é verdadeira.
e- todas as questões são verdadeiras.

Realidade Aumentada (RA)

UFU-UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
CURSO: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL/ EAD
TUTOR: JOÃO PAULO

DISCENTE:CLEUBER  DA SILVA COSTA
NO segunda vídeo apresentação, apresentamos o conceito e algumas aplicações da Realidade Aumentada.Como ela pode ser utilizada no ambiente organizacional? Essa tecnologia pode ser utilizada tanto nas organizações privadas quanto públicas? Seja criativo e apresente aos seus colegas aplicações factíveis e que impactem a vida do gestor.
Realidade Aumentada (RA) é uma linha de pesquisa dentro da ciência da computação que lida com integração do mundo real e elementos virtuais ou dados criados pelo computador. Atualmente, a maior parte das pesquisas em RA está ligada ao uso de vídeos transmitidos ao vivo, que são digitalmente processados e “ampliados” pela adição de gráficos criados pelo computador. Pesquisas avançadas incluem uso de rastreamento de dados em movimento, reconhecimento de marcadores confiáveis utilizando mecanismos de visão, e a construção de ambientes controlados contendo qualquer número de sensores e atuadores. A definição de Ronald Azuma sobre a Realidade Aumentada é a descrição melhor aceita. Ela ignora um subconjunto do objetivo inicial da RA, porém é entendida como uma representação de todo o domínio da RA: Realidade Aumentada é um ambiente que envolve tanto realidade virtual como elementos do mundo real, criando um ambiente misto em tempo real. Por exemplo, um usuário da RA pode utilizar óculos translúcidos, e através destes, ele poderia ver o mundo real, bem como imagens geradas por computador projetadas no mundo. Para muitos daqueles interessados em Realidade Ampliada, uma das suas mais importantes características é a maneira a qual faz possível a transformação do foco de interação. O sistema de interação já não é uma localização precisa, mas sim o ambiente como um todo; interação não mais é uma simples troca “face-monitor”, agora se dissolve no espaço e objetos em volta. Utilizar um sistema de informação não é mais exclusivamente um ato consciente e intencional.
Uma nova e maior área das atuais pesquisas gira em torno da Realidade Ampliada fora de ambientes fechados. GPS e sensores de orientação permitem sistemas de computação levarem a RA para ambientes mais amplos e abertos. Serviços militares ou de emergência, como sistemas trajáveis, instruções, mapas e informações de inimigos ou feridos.
Aplicações atuais e como pode ser utilizada no ambiente organizacional, essa tecnologia pode ser utilizada tanto nas organizações privadas quanto públicas:
• Prospecção em hidrologia, ecologia ou geologia, mostrando informações específicas sobre o terreno ou mapas tridimensionais.
• Visitação aprimorada, legendas ou textos históricos referentes a objetos ou locais vistos, ruínas ou paisagens reconstruídas (dados que, se combinados a uma conexão à internet sem fio, proporcionam uma vasta quantidade de informações). • Simulação, tal como de vôo ou de mergulho.
• Colaboração de times distribuídos (à distância):
Aplicações futuras
• Expansão de telas de computador para um ambiente real: janelas de programas e ícones se tornam dispositivos virtuais num espaço real e podem ser operados por gestos ou pelo olho. Um único mostrador pessoal (como óculos), poderia simular uma centena de monitores convencionais de computador ou janelas de aplicação ao redor do usuário concomitantemente.
• Dispositivos virtuais de todos os tipos: substituição das telas e monitores tradicionais, painéis de controle, e aplicações completamente novas (algo impossível em um hardware “real”), como objetos 3D que alteram suas formas e aparências de forma interativa baseados na tarefa ou necessidade atual do usuário.
• Aplicações de media aprimoradas, como telas virtuais pseudo-holográficas, cinema surround virtual, “holodecks” (como em Star Trek), permitindo imagens criadas por computadores interagir com sujeitos reais e platéias.
• Conferências virtuais.
• Substituição de telas de navegação em carros e aparelhos celulares: discagem através do movimento dos olhos, inserção de informação diretamente no ambiente, como linhas guia diretamente na pista bem como aprimoramentos como vistas em Raio-X.
• Plantas virtuais, papéis de parede, vistas panorâmicas, decorações, trabalhos artísticos e iluminação, melhorando a vida cotidiana. Por exemplo, uma janela virtual poderia ser disposta em uma parede comum, mostrando a tomada de uma câmera situada no exterior da construção.
• Com uma entrada de sistemas de RA no mercado de massas, poderemos ver janelas virtuais, posters, sinais de trânsito, decorações natalinas, torres de publicidade e muito mais. Tais elementos devem ser completamente interativos, mesmo à distância, como por um “apontar dos olhos”, por exemplo.
• Dispositivos e aparelhos virtuais se tornam possíveis. Qualquer aparelho físico produzido para auxiliar em tarefas orientadas por dados (como relógios, computadores e aparelhos de som, outdoors eletrônicos), poderiam ser alteradas por dispositivos virtuais que não custariam nada para serem produzidos exceto pelo custo de produção do software. Um relógio de parede virtual ou uma lista de coisas a serem feitas no seu dia “projetada” na cabeceira da sua cama são simples exemplos.
• Alimentação de grupos específicos de RA “inseríveis”, como um gerente num site de construção que poderia criar e alocar instruções específicas incluindo diagramas de localização no site. Os trabalhadores poderiam ter acesso a estas “alimentações de dados” de elementos de RA enquanto trabalham. Outro exemplo poderia ser patrocinadores, num evento público, inserindo dados de orientação e informação orientados por RA.
BIBLIOGRAFIA
REALIDADE AUMENTADA
http://www.realidadeaumentada.com.br/home/index.php?
option=com_content&task=view&id=1&Itemid=27
REALIDADE AUMENTADA
http://pt.wikipedia.org/wiki/Realidade_aumentada 25 de outubro de 2010

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO



TRANSPARÊNCIA: GESTÃO PÚBLICA E FISCAL







Trabalho apresentado à Escola de
Administração Fazendária – ESAF como
requisito parcial para conclusão do curso
Disseminadores de Educação Fiscal.










Uberlândia / MG
2010










































SUMÁRIO
1. Apresentação …........................................................................................................03
  1. Objetivos..................................................................................................................03
  2. público-alvo …........................................................................................................04
  3. Metodologia............................................................................................................04
  4. Capilaridade do projeto.........................................................................................04
  5. Número de vagas....................................................................................................05
  6. Carga Horária.........................................................................................................05
  7. Recursos/ gastos......................................................................................................05
  8. BIBLIOGRAFIA....................................................................................................06




























      1. Apresentação
        Gestor(es) do projeto: Cleuber da Silva Costa
O fenômeno da globalização, entendido como um processo não exclusivamente econômico, mas também que envolve aspectos sociais, culturais, políticos e pessoais, recolocou, de maneira dramatica, as relações entre sociedade e Estado. Trouxe como consequência uma mudançaq no papel do Estado nacional (não sua extinção, mas certamente uma reconfiguraãoo) e suas relaçõees no cenário internacional. Impulsionou, portanto, a discussão sobre os novos meios e padrõs de articulação entre indivíduos, organizações, empresas e o prório Estado, deixando clara a importâcia da governança em todos os niveis. Diante da conjuntura social contemporânea é importante registrar a complexidade das ações humanas e a necessidade de alternativas criativas para enfrentamento dos problemas de nosso tempo. Nunca é demais afirmar que a escola ocupa um lugar de destaque no contexto das instituições que afetam essa realidade, seja na proposição de alternativas ou na reprodução da situação . o projeto pedagógico vem tomando corpo no discurso oficial das instituições de ensino, com destaque na legislação educacional ? (LDBEN nº 9394/96, artigo 12, inciso I).
o Projeto Político Pedagógico é uma ação intencional e um compromisso definido coletivamente que se relaciona em duas dimensões:
a- politica: porque articula o compromisso sócio politico da comunidade, e
b: pedagógico: pois reside na possibilidade de se efetivar a ação educativa que norteará a dormação do cidadão.
A construção do Projeto Político Pedagógico é um processo permanente de reflexão e discussão de problemas escolares, na busca de alternativas viáveis a efetivação de sua intencionalidade.
Para o conhecimento da transparência das aplicações dos tributos será convidado o vereador Neivaldo de Uberlândia o qual aceitou o convite de forma cortes, e se dispos fazer considerações sobre a Governança, transparência e responsabilidade fiscal.
2. Objetivos
Explicitar o valor arrecadado mensalmente e as verbas que vem do Estado para a cidade, apresentando mensalmente a receita e a despesas da câmara, para que a população tenha noção onde o dinheiro arrecadado através dos impostos é aplicado e de que forma são aplicados. função social dos tributos está atrelada ao uso do Sistema Tributário Nacional como um instrumento efetivo para que o Estado cumpra sua função social de promover o bem comum, a igualdade e a justiça, por meio do desenvolvimento social e econômico.
É imprescindível que em sua estruturação normativa e em seus objetivos estejam estabelecidos princípios de igualdade e justiça social e fiscal.
Entretanto, a essência do Direito é a sua aplicação prática – dever das autoridades públicas. Os princípios constitucionais não podem ser meras declarações de boas intenções. A regra jurídica existe para agir sobre a realidade social. Portanto, já não basta a igualdade formal. É tempo de concretizar os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição. É preciso buscar a igualdade material, na sua acepção ideal, humanista, que significa acesso aos bens da vida.
o Programa Nacional de Educação Fiscal propõe-se a:
  1. Ser um instrumento de fortalecimento permanente do Estado democrático;
  2. Contribuir para fortalecer os mecanismos de transformação social por meio da educação;
  3. Difundir informações que possibilitem a construção da consciência cidadã;
  4. Ampliar a participação popular na gestão democrática do Estado;
  5. Contribuir para aperfeiçoar a ética na administração pública e na sociedade;
  6. Harmonizar a relação Estado-cidadão;
    Desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social;
  7. Aumentar a eficiência, a eficácia e a transparência do Estado;
  8. Aumentar a responsabilidade fiscal;
  9. Obter o equilíbrio fiscal;
  10. Combater a corrupção;
  11. Promover a reflexão sobre nossas práticas sociais;
  12. Melhorar o perfil do homem público;
  13. Atenuar as desigualdades sociais.
  1. público-alvo:
    o público-alvo são alunos do ensino médio mais precisamente alunos do 2º e 3º ,anos por causa de sua maturidade, também pretendo incluir alunos do ensino EJA ensino de jovens e adultos.

  2. Metodologia:
Articular o compromisso socio-pólitico aos interesses da comunidade; possibilidades de se efetivar ação educativa que norteará a formação do cidadão.
Cada vez mais torna-se evidente a importância da gestão em programas educacionais. Quando não se dá a devida atenção a este requisito, idéias boas podem se perder ou resultar em programas pobres e ineficazes.
A vivência dos princípios ético, estético e político na educação escolar constituem mecanismos de formação de hábitos e atitudes coletivas; mecanismos estes que estimulam crianças, jovens e adultos a participarem de movimentos sociais que buscam uma vida mais justa e solidária para o resgate da dignidade humana. Convivendo com essa prática educativa e, ainda, fundamentada em conteúdos que privilegiam os referidos princípios, a Educação Fiscal propiciará o exercício da cidadania por meio da sensibilização para a real função socioeconômica do tributo, em prol do controle social da aplicação dos recursos públicos. Para isso haverá a pálestra ministrada pelo vereador Neivaldo numa tentativa de explicitar um pouco a aplicação dos tributos públicos.



5. Capilaridade do projeto
É imprescindível que o cidadão compreenda o papel do Estado, seu financiamento e sua função social, o que lhe proporcionará o domínio dos instrumentos de participação popular e controle do gasto público.
identificar as capacidades e competências humanas mínimas para a participação social produtiva e cidadã;
  • reconhecer oportunidades educacionais dentro dos espaços de convivência social e cultural;
  • promover práticas educacionais escolares capazes de estabelecer vínculos com a comunidade local, regional e planetária, dentro dos princípios ético, estético e político;
  • identificar mecanismos de formação de hábitos e atitudes para incentivar mudanças no comportamento social;
  • sensibilizar a comunidade para a real função socioeconômica do tributo em prol do controle social e da aplicação dos recursos públicos;
  • identificar canais de participação popular de forma a fortalecer o controle social.



    .
  1. Demonstrativo das Vagas
    Número de vagas: o projeto te como meta abranger aproximadamente 100 alunos no minímo. A ação será desenvolvida na escola Estadual lourdes de carvalho, as soluções para os problemas sociais devem necessariamente estar articuladas entre si. E mais: devem avançar para dentro do campo econômico. Em outras palavras, é preciso conjugar o crescimento da economia com o desenvolvimento da sociedade, conjugação nem sempre encontrada ao longo da história brasileira e para qual o Estado certamente desempenha um papel-chave.
É necessário acrescentar que essa função só será cumprida de maneira satisfatória se as políticas públicas forem menos de governo e mais de Estado. Isto é, o enfrentamento da dívida social no Brasil requer que a intervenção do Estado seja mais ampla, estruturada e duradoura, contando com os o curso (financeiros, humanos e institucionais, entre outros) que possibilitem transcender os governos em exercício. Esse é o caso das atuais políticas de previdência social, de saúde, de assistência social (em particular, os benefícios de Prestação de Continuada) e de educação. E, para tanto, a participação da sociedade é crucial. A transformação das políticas públicas em política e de Estado (ou a manutenção delas como tais na atualidade brasileira) depende de entidades civis numerosa, organizada, mobilizadas e demandantes de solução a efetivas para os problemas sociais.
Por seu intermédio, a sociedade passa a ter melhor entendimento:
Da estrutura e do funcionamento da administração pública em seus três níveis de governo – federal, estadual e municipal;
Da função socioeconômica dos tributos;
Da aplicação dos recursos públicos;
Das estratégias e dos meios para o exercício do controle democrático.
  1. Carga Horária.
    A carga horaria é um tanto limitada devido a disponibilidade e compromissos do vereador palestrante convidado, percebendo a palestra de uma hora por cada palestra e o consequentemente número de alunos e a capacidade de lotação da instituição.
  2. Recursos/ gastos
Ficará a disposição do palestrante: equipamentos de audio e video ( data show, computador, etc). Também faz-se necessário câmera fotografica digital para tirar fotografia e filmar o evento, como forma de registro. Água mineral. Baterias alcalinas para a máquina fotografica.
BIBLIOGRAFIA:

Educação no espaço escolar https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/mod/book/view.php?id=142532&chapterid=151338

Gestão do Programa https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/mod/book/view.php?id=142533&chapterid=151349

Participação popular e Controle Social https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/mod/book/view.php?id=142532&chapterid=151340

Projeto pedagógico: uma alternativa de gestão da Educação Fiscal na escola https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/mod/book/view.php?id=142534&chapterid=151354 dia 02/11/2010






PLANO DE AÇÃO
Ação:TRANSPARÊNCIA: GESTÃO PÚBLICA E FISCAL.
Responsável Geral:

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